PROPRIEDADE INTELECTUAL
Direitos Autorais
Licenças / Transferência Legal
Comércio / Estimativa Finaneira—Análises Quantitativas
Patentes: Utilidade, Design etc.
Patente & Marcas Registradas Pesquisas
Marcas Registradas / Marcas De Serviço / Imagem Comercial
Segredos Comerciais
Direitos Autorais
Uma vez que uma obra é fixada em um meio tangível, um direito autoral de common-law pode se aplicar. No entanto, o Título 17 do Código dos Estados Unidos permite que os autores de "obras de autoria original”, incluindo obras literárias, dramáticas, musicais, artísticas e outras obras intelectuais, obtenham um direito autoral estatutário. Essa proteção para qualquer trabalho - publicado e não publicado - permite ao detentor dos direitos autorais o direito exclusivo de, entre outras coisas, reproduzir, preparar derivados, distribuir e executar a obra publicamente. Devido à facilidade com o registo de um direito de autor (e a presunção de validade associada), aconselhamos muitos - mas certamente não todos - os nossos clientes a processar os seus próprios pedidos de direitos de autor. Se você precisar de ajuda em ações de direitos autorais, nossa equipe pode ajudá-lo no processo.
Licenças / Transferências Legais
Tipicamente, uma entidade possui direitos de propriedade intelectual (“DPIs") de qualquer número de proteções ou instrumentos de propriedade intelectual (por exemplo, direitos autorais, sigilos comerciais, patentes, marcas registradas, etc.). Às vezes, é benéfico (por exemplo, maximizar a receita em um ativo com valor temporal) ou obrigatório (por exemplo, licenças cruzadas, liquidação) permitir a outro o direito de usar um DPI (sob qualquer número de condições) ou vendê-la através uma transferência completa. O último é uma transferência legal, enquanto o primeiro é uma permissão. O Sr. Newman tem vasta experiência nestes tipos de contratos de propriedade intelectual e sua redação é crítica para garantir que um cliente seja completamente protegido, por exemplo, garantindo e implementando uma estratégia de saída fiscalmente lucrativa.
Comércio / Estimativa Financeira—Análises Quantitativas
Utilizamos a análise quantitativa para ajudar-lhe a tomar decisões mais informadas. Temos ampla experiência na avaliação de muitos tipos de ativos, desde Direitos de Propriedade Intelectual ("DPIs") até casos e controvérsias reais, ou seja, o que é potencialmente um processo judicial. Podemos ajudar-lhe a decidir, por exemplo, se vale a pena iniciar, manter ou resolver litígios, ou se uma potencial licença ou transferência legal de DPIs gera um valor máximo. Acreditamos que as decisões de negócios mais sábias vêm da combinação de treinamentos jurídicos e empresariais sólidos, ampla experiência e sofisticada análise quantitative.
Patentes: Utilidade, Design etc.
Uma patente prevê um monopólio sancionado pelo governo e limitado no tempo que permite a um proprietário excluir outros de fazer, vender ou usar a invenção patenteada. Como escreveu o Sr. Newman num relatório branco (white paper) sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPs):
“Como as pessoas trabalham para obter ganhos econômicos, as patentes atuam como um poderoso incentivo econômico. Incentivos para criar, inventar, publicar e inovar definem fundamentalmente o regime de propriedade intelectual. A Constituição dos Estados Unidos adotou essa abordagem baseada em incentivos usando patentes (e direitos autorais) como meio de promover ‘o progresso da ciência e das artes úteis’”
Existem vários tipos de patentes: utilidade, design e planta. Como advogado de patentes registradas, o Sr. Newman tem experiência tanto em processar patentes e sua execução, ou seja, onde houver uma infração potencial. Além disso, com a sua extensa rede de advogados de PI, esta Firma pode ajudá-lo nos EUA ou com qualquer aplicação do Tratado de Cooperação de Patentes (TCP) para obter direitos de propriedade intelectual através de uma patente.
Patente & Pesquisa de Marcas Registradas
Assim como o seguro ou um instrumento financeiro conhecido como “put”, pesquisas de propriedade intelectual (“PI”) permitem que um potencial solicitante de PI identifique se o investimento em processar uma aplicação de PI vale o retorno. É claro que essa análise deve ser mais robusta (por exemplo, descontando o valor atual do investimento, etc.), mas essa fórmula simples basicamente revela a importância das buscas de PI (ao contrário de uma mera pesquisa de mercado). Nós sempre aconselhamos nossos clientes a fazer, se possível, sua própria pesquisa inicial devido à facilidade com que esta pode ser conduzida. No entanto, basta olhar para as patentes, com mais de dez milhões de patentes emitidas nos EUA e pedidos de patentes pendentes com aproximadamente 400.000 novos pedidos arquivados a cada ano, uma busca profissional é justificada. Podemos ajudar com qualquer pesquisa PI.
Marcas Registradas / Marcas De Serviços / Imagem Comercial
Uma marca registrada ou marca de serviço é qualquer sinal, design ou expressão reconhecível que identifique o fabricante de produtos ou o provedor de serviços. Uma marca reconhecida pelo common-law aplica-se logo que um fabricante ou fornecedor a põe no fluxo de comércio. Uma marca estatutária é adquirida quando uma autoridade governamental emite ao fabricante ou provedor, ou a qualquer cessionário, um registro. Como sempre, somente entidades devem possuir propriedade intelectual. Imagem comercial é definida como a aparência geral de um produto ou imagem total e geralmente inclui aspectos como tamanho, forma, cores ou combinações de cores, textura, gráficos ou mesmo certas técnicas de vendas. Semelhante às marcas comerciais não registadas, uma imagem comercial não registada tem direito a protecção se for distintiva, quer inerentemente, quer através de um caráter distintivo adquirido (ou significado secundário). Marcas registradas e marcas de serviço podem fazer uso de disposições estatutárias. Nossa equipe pode ajudá-lo a proteger sua propriedade intelectual.
Segredos Comerciais
Um segredo comercial, em termos gerais, é qualquer informação comercial confidencial ou um conjunto de informações classificadas que forneçam uma preocupação contínua por oferecer vantagem competitiva. Um segredo comercial pode ser a fórmula, a prática, o processo, a concepção, o instrumento, o padrão, o método comercial ou a compilação de informações não geralmente não conhecidas ou razoavelmente verificáveis por terceiros onde os seus proprietários tomam medidas razoáveis nas circunstâncias para proteger o segredo comercial. Um dos mais famosos segredos comerciais pode ser a receita da Coca-Cola. Em 11 de maio de 2016, os EUA criaram a jurisdição federal para roubo de segredos comerciais através de “The Defend Trade Secrets Act”, um ato que segue em grande parte o “Uniform Trade Secrets Act”, que foi adotado por 48 estados (com New York e Massachusetts sendo exceções). Nossa equipe pode ajudá-lo a identificar seus segredos comerciais e tomar as medidas necessárias para proteger essa propriedade intelectual que, em determinadas circunstâncias, nunca expirará