LITÍGIO

Recurso

Arbitragem / Mediação

Falência: Apenas credor

Litígio Civil: Demanda e defesa

Análise de Risco

USPTO / America Invents Act (“AIA”)

Recurso

O foco de qualquer recurso é aplicar a lei aos fatos e corrigir o erro legal material. O recurso não é uma prática de julgamento. Um sólido litigante em recursos habitualmente descarta questões de fato porque essas tendem a distrair o tribunal de resolver as questões legais em recurso. Com efeito, um advogado experiente em recurso gera credibilidade para com um tribunal recursal quando sua breve e pertinente sustentação oral refina as questões materiais de forma ordenada e lógica. Isso permite que o advogado de apelação persuada com mais intensidade o colegiado de juízes em sua revisão de uma decisão (ordem ou julgamento) a favor de seu cliente. Tendo litigado vários recursos como advogado principal, incluindo aqueles relacionados a recursos de má-fé, o Sr. Newman pode ajudá-lo com seu recurso. Dada a crescente credibilidade por parte dos tribunais recursais a sustentações orais (e a decider apenas pelas sucintas), esta Firma pode ajudá-lo a ganhar na fase inicial, onde a maioria dos casos são agora ganhos ou perdidos.

Arbitragem / Mediação

A arbitragem e a mediação são dois tipos de resolução alternativa de litígios ("ADR"). A mediação é um processo informal em que um terceiro, ou seja, o mediador, ajuda as partes em disputa a chegarem a uma solução mutuamente satisfatória; o mediador não é nem um juiz nem um árbitro que tome uma decisão vinculativa quanto ao mérito da questão. Inversamente, a arbitragem é um procedimento pelo qual as partes litigantes concordam em ter um ou mais terceiros imparciais agindo como juiz e júri para resolver completamente a disputa sem a utilização de qualquer sistema judicial público (embora os prêmios sejam muitas vezes aplicados nos tribunais). Tendo se envolvido em todos os tipos de ADRs, o Sr. Newman pode ajudá-lo a resolver sua disputa empregando os mesmos conhecimentos estabelecidos em demais áreas de atuação. Com a proliferação de contratos que exigem arbitragem ou em que as partes desejam resolver suas disputas em privado, podemos ajudá-lo a manejar o procedimento com sucesso.

Falência: Apenas Credor

Os tribunais de falência permitem que os credores façam valer seus direitos contra as pessoas que pedem a falência, ou seja, os devedores. O veículo para este procedimento é um processo contencioso, arquivado separadamente, mas apensado ao caso de falência. Este tipo de processo assemelha-se a um caso civil, exceto que os casos são resolvidos muito mais rapidamente. Tendo litigado em múltiplos processos adversários, o Sr. Newman pode ajudar os credores a fazer valer os seus direitos. Como membro de vários tribunais de falência (com a capacidade de se tornar um membro em muitos mais) e ativamente levando CLE nesta área, o Sr. Newman está bem posicionado para manejar o processo com sucesso.

Litígio Civil: Demanda & Defesa

Quando duas ou mais partes não podem resolver sua disputa legal por meios diversos, o litígio civil é o resultado. Demandante ou demandado, evitar o litígio geralmente representa o melhor caminho. Às vezes, o litígio não pode ser evitado. Tendo litigado numerosos casos como advogado principal, o Sr. Newman e esta Firma estão bem preparados para lhe defender com eficácia e zelo.

Tipos de Litígio

Comercial / Negócios

A ampla categoria de litígio comercial inclui, por um lado, quebra de contrato para os delitos de fraude e deturpação, e as variadas implicações relacionadas. Os casos de contrato abrangem toda a gama de litígios entre empresas e intra-empresas (por exemplo, disputas entre acionistas minoritários, sócios e parcerias) a disputas imobiliárias e muito mais. Fraude, deturpação e outros casos de responsabilidade civil abrangem o espectro de violações de dever fiduciário e lealdade e desvio de empregado / diretor para difamação e indenização. O Sr. Newman e sua equipe estão bastante familiarizados com litígios de qualquer assunto comercial. Notavelmente, embora o Sr. Newman tenha atuado como advogado principal em suposto litígio de ação coletiva, se necessário, ele pode ajudá-lo a encontrar a assessoria apropriada para lidar com este tipo de ação.

False Claims Act (“FCA”)

O FCA, 31 U.S.C. §§3729-3730, estabelece um regime que permite que o Procurador Geral ou uma parte privada inicie uma ação civil alegando fraude no governo federal. A maioria dos estados promulgam estatutos semelhantes sobre a fraude nos governos estaduais. A ação de execução privada em qualquer estatuto relacionado é chamada de ação qui tam, cujo principal objetivo é evitar a comissão de fraude contra um governo específico e fornece a restituição do dinheiro que foi retirado desse governo por meios fraudulentos. O Sr. Newman foi advogado principal na representação do qui tam, e com sua equipe, eles podem ajudá-lo na defesa, ou, em certas circunstâncias, a processar tal ação.

Propriedade Intelectual

Com alguma sobreposição a disputas comerciais, o litígio de propriedade intelectual inclui concorrência desleal, patentes, direitos autorais, aplicação / violação de marcas, disputas de segredos comerciais etc. Tendo atuado como advogado principal em disputas de propriedade intelectual, o Sr. Newman e sua equipe podem ajudar a defender ou fazer valer os direitos de propriedade intelectual.

Análise de Riscos de Litígio

Quantitativamente, determinar se iniciar, manter ou resolver um litígio é inestimável. Empregando ferramentas matemáticas semelhantes ou as mesmas utilizadas em avaliações financeiras, avaliamos o risco e quantificamos a conduta prospectiva. Por exemplo, ser capaz de calcular uma gama de resultados com base em potenciais decisões intermediárias nos ajuda a extrair e / ou gerar valor máximo, às vezes para todos os lados, conduta que facilita ainda mais a resolução de disputas subjacentes.

USPTO / America Invents Act (“AIA”) Litígio

Em 16 de setembro de 2011, a America Invents Act ("AIA") inaugurou a mudança mais significativa no sistema de patentes dos EUA desde 1952. Em 2007 (antecipando que a reforma era inevitável), o Sr. Newman desenvolveu uma estratégia legislativa que foi adotada, ao menos em parte, por um comitê da Ordem ao qual serviu. Com as principais disposições da AIA agora em vigor, podemos ajudá-lo com o reexame ex parte, Revisão Inter Partes (“RIP”), Revisão pós-concessão (“RPC”) e revisão do Covered Business Method (“CBM”). Uma conclusão é clara: "Desde que as RIPs foram criadas, rapidamente se tornaram um veículo popular para desafiar a validade das patentes emitidas". Microsoft Corp. v. Proxyconn, Inc., 2015 WL 3747257 (Circular Fed. 16 de junho de 2015). As estatísticas apoiam essa conclusão.